A Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul, atendendo preceitos legais de seu Estatuto, "Art. 2º - A Federação das APAEs do Estado, é uma associação civil, filantrópica, de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, congregando, como filiadas, as APAEs e outras entidades análogas, tendo sede e foro na capital do Estado do Rio Grande do Sul", apresenta um trabalho que tem como base os princípios normativos vigentes na educação nacional e a prática do Movimento APAEANO.
